Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Ação civil pública. Responsabilidade solidária. Danos ao meio-ambiente. Súmulas 282 e 356/STF e 7/STJ.

Agravo regimental. Ação direta de inconstitucionalidade. Não cabimento. Ausência de legitimidade para propositura da ação direta.

Inexistência de normatividade no ato impugnado. Agravo regimental não provido.